Este Acordo descreve os termos e condições de uso do Programa de Afiliados/Embaixadores estabelecido entre TAOLAB – PRODUTOS GALÉNICOS, QUÍMICOS E PERFUMARIA, LDA com o NIPC 515552011 (doravante Taolab) com seus produtos e marcas, e o assinante deste Acordo, doravante denominado “Afiliado”.
Ao aderir como Afiliado ao Programa de Afiliados da Taolab, aceita expressamente as seguintes Condições de Uso.
Antes de se inscrever, certifique-se de que leu atentamente os termos do Programa de Afiliados.
“Taolab” – entende-se o acesso, a visualização e o registro na loja online, através do site Taolab.pt.
“Afiliado” – indica qualquer pessoa ou sujeito jurídico (respeitando o ponto 2 das condições de uso), que completou o processo de inscrição e que foi admitido no Programa de Afiliados da Taolab.
“Cliente” – indica um utilizador ativo que se registou na Taolab, pertença este ao sector grossista, retalhista ou do Consumo, seja uma pessoa física ou colectiva (empresa).
“Programa de Afilição do Taolab” – è um acordo de colaboração comercial através do qual a Taolab reconhece ao Afiliado uma Comissão sobre as compras efetuadas pelos Clientes que se registraram no site https://www.Taolab.pt, nas condições mais abaixo mencionadas.
“Comissão” – indica o valor monetário recebido pela participação no Programa de Afiliados da Taolab. A Comissão consiste em uma porcentagem sobre o Valor Final da venda excluindo impostos, transportes, descontos e cupões.
“Comissão pagável” – são comissões que ultrapassaram o período de graça sem requisição de reembolso por parte do cliente.
“Período de graça” – é o período legal de 15 dias após a data de faturação, em que o Cliente tem direito ao reembolso do valor pago pelos produtos, se por qualquer motivo os pretender devolver.
“Link Referral ou Link de Afiliado” – indica uma ligação para Taolab.pt que contém seu ID de referência. Recebe seu ID de referência dentro da Plataforma de Afiliados da Taolab, após fazer login.
“Duração do Cookie” – indica um período de validade de 180 dias, a partir da data do primeiro clique do Cliente no Link Referral do Afiliado, de acordo com os termos do Programa de Afiliados da Taolab.
“Terceira parte” – indica qualquer pessoa física ou jurídica diferente das partes indicadas neste acordo.
“Área Afiliado” – indica uma área específica dentro do site da Taolab, onde são armazenadas as informações pessoais e onde è possível monitorar a atividade de afiliação, incluindo as informações sobre o pagamento das Comissões.
Concedemos-lhe, salvo expressamente sujeito a limitações, um direito não transferível e não exclusivo para:
O Afiliado:
A Taolab compromete-se a:
A Taolab respeita a privacidade de seus utilizadores e não divulga informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento explícito. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade e Cookies no seguinte link: https://taolab.pt/politica-priv-cookies/
Os dados solicitados ao Afiliado para a execução do presente Acordo são utilizados pela Taolab Studio apenas para fins administrativos, além de cumprir com as obrigações legais. Todos os dados do Afiliado são tratados em conformidade com a legislação vigente no RGPD.
A Comissão è igual a 5% (cinco por cento) do Valor Final da venda, calculado líquido de impostos, transportes, eventuais descontos e cupons promocionais.
A Comissão è reconhecida apenas nas compras realizadas na loja online da Taolab pelos Clientes que se registraram na Taolab através do Link Referral do Afiliado dentro do período de validade do Cookie, ou seja, dentro de 180 dias a partir da data do primeiro clique no Link Referral. A venda é confirmada quando o Cliente realiza o pagamento da encomenda de produtos durante o período de validade deste Acordo.
A Comissão não será reconhecida caso o Cliente cancele, não pague ou solicite um reembolso pelos produtos adquiridos à Taolab, pelo que a comissão só é verdadeiramente reconhecida após o período de graça de 15 dias (período legal para reembolso).
Reservamos-nos o direito de alterar a estrutura de Comissões sem necessidade de qualquer aviso prévio.
As estatísticas colhidas e calculadas pela Taolab são as únicas válidas para determinar as Comissões dos Afiliados.
As comissões ganhas através de métodos de venda ou marketing fraudulentos, ilegais ou excessivamente agressivos, serão canceladas e também resultarão no cancelamento imediato da conta de Afiliado.
Os pagamentos das Comissões podem ser solicitados quando o valor total acumulado de comissões pagáveis atingir o valor igual ou superior a 50€ (cinquenta euros), usando para essa solicitação o email designado pelo afiliado para comunicações sobre pagamentos.
As comissões pagáveis serão comunicadas por email após requisição de pagamento.
Para receber pagamentos da Taolab, o Afiliado deve ter Número de Identificação Fiscal Português ativo (NIF), para poder emitir fatura-recibo ou recibo verde válido.
Os pagamentos serão realizados por transferência bancária, para a conta bancária indicada pelo Afiliado através do email designado para comunicações de pagamentos, e após a receção e verificação pela Taolab da correta emissão de fatura-recibo/recibo verde emitida pelo Afiliado, para os montantes requisitados.
Os dados de faturamento são os seguintes:
TAOLAB – PRODUTOS GALÉNICOS, QUÍMICOS E PERFUMARIA, LDA
NIPC: 515552011
Rua 5 de Outubro, nº 144, Armazém H
Distrito: Porto — Concelho: Vila Nova de Gaia — Freguesia: Avintes
4430 795 AVINTES
O presente Acordo decorre da confirmação de admissão ao Programa de Afiliados da Taolab. A Taolab reserva-se o direito de avaliar cada solicitação de adesão e de não a aceitar a seu exclusivo critério.
O Acordo è celebrado a título gratuito, e cada uma das partes o pode cessar a qualquer momento mediante comunicação por escrito enviada por correio eletrónico.
A Taolab reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o presente Acordo em caso de uso suspeito, fraudulento, ilegal, excessivo ou não conforme aos termos do Programa de Afiliados da Taolab. A rescisão do Acordo resultará na desativação da Conta Afiliada e na perda de todas as Comissões potenciais ou a pagar.
No caso em que um afiliado permaneça inativo por um período contínuo de 12 meses, entendido como ausência de novas vendas ou atividades promocionais registradas, a conta do afiliado será considerada inativa e será fechada definitivamente. Quaisquer comissões ou fundos residuais não solicitados no momento do fechamento serão anulados e não poderão mais ser exigidos.
Este contrato entra em vigor quando uma pessoa ou sujeito jurídico completa o processo de inscrição e é admitido no Programa de Afiliados da Taolab, passando a ser denominado de Afiliado da TAOLAB.
A inscrição da pessoa ou sujeito jurídico no Programa de Afiliados da TAOLAB, considera que leu e aceitou na íntegra este regulamento, pelo que, em nenhuma circusntância, a pessoa ou sujeito jurídico não poderá alegar desconhecimento de todo ou parte deste.
O Afiliado que pretenda cessar sua parceria com a TAOLAB, deve fazê-lo por escrito para o email afiliados@taolab.pt.
A Taolab se compromete a manter o seu site ativo e perfeitamente funcional, salvo causas de força maior ou interrupções devido a intervenções de manutenção. Em qualquer caso, a Taolab não poderá ser considerada responsável por tais interrupções e pelas consequências delas decorrentes.
Nenhuma indeminização será concedida em caso de mau funcionamento ou perda de dados. O serviço é oferecido sem qualquer garantia. Em nenhum caso a Taolab poderá ser considerada responsável por condutas ilícitas do Afiliado ou por eventuais investimentos do Afiliado feitos no contexto da participação.
Além disso, a Taolab não è de forma alguma responsável pelo conteúdo dos sites de seus Afiliados.
A Taolab reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os termos e condições que regem este Acordo, comunicando-o prontamente ao Afiliado por e-mail.
Face a modificações e variações deste acordo, o Afiliado tem o direito de rescindir por meio de comunicação escrita enviada por correio eletrônico. Na ausência de comunicação por parte do Afiliado, as modificações feitas são consideradas aceitas.
O presente Acordo è regulado pelas leis Portuguesas. Para qualquer controvérsia relacionada à sua execução e/ou interpretação, o foro competente serà exclusivamente o de Vila Nova de Gaia. As despesas serão por conta do Afiliado que recorrer ao foro.
O Afiliado è obrigado a respeitar o presente Acordo em todas as suas partes. Qualquer abuso resultará na imediata interrupção do acordo de colaboração comercial e será comunicado às autoridades competentes.
O Afiliado declara como verdadeiros e é responsável por todos os dados fornecidos para aderir ao Programa de Afiliados da Taolab. O Afiliado expressa o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e aceita os termos e condições de adesão ao Programa de Afiliados do Taolab contidos neste Acordo assim como os termos da Política de Privacidade e Cookies.
O Afiliado declara ser maior de idade e estar perfeitamente ciente das responsabilidades que a aceitação de um contrato implica e das possíveis consequências em caso de violação. Além disso, o Afiliado declara considerar verdadeiros e aceitar qualquer tipo de dados processados pelo software de afiliação da Taolab.
227 844 246 (Chamada para a rede fixa nacional)
928 063 876 (Chamada para a rede móvel nacional)
afiliados@taolab.pt
Rua 5 Outubro nº 144 Armazém H
4430-795 Vila Nova de Gaia
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